Segurança alimentar · CONAB

A CONAB volta para perto de quem planta: cadastro e milho a preço justo na sede do CTA

Agricultores e agricultoras de Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade e Comodoro fizeram o cadastro no SICAN para comprar milho dos estoques públicos. Uma política que quase acabou e que volta a chegar na roça.

Na tarde de 19 de outubro, a CONAB foi até a sede do CTA, na zona rural de Pontes e Lacerda (MT), para encontrar agricultores e agricultoras de Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade e Comodoro. Levou informação, tirou dúvidas e fez cadastros no SICAN, o sistema que abre a porta para a compra de milho dos estoques públicos. Foi uma tarde curta e prática, mas que carrega muita história.

Para quem cria galinha, porco ou gado de leite, o milho é a base da ração. Quando o preço sobe, a conta não fecha: o criador diminui o plantel, vende o porco antes da hora, abre mão do leite. Poder comprar milho dos estoques públicos a preço justo é o que permite manter a criação, e é o que mantém a comida chegando à mesa. É para isso que a CONAB existe.

Selmo de Oliveira, de camisa vermelha, de pé, e Patrícia dos Santos Leite, sentada à mesa do CTA, durante a oficina da CONAB
Selmo de Oliveira, consultor da CONAB, e Patrícia dos Santos Leite, analista e engenheira agrônoma da CONAB, conduziram a oficina.

A CONAB foi até o agricultor

A oficina aconteceu à tarde, depois da manhã dedicada ao Balaio Agroecológico, e foi organizada pela coordenação da Rota Caminhos da Agroecologia. Selmo e Patrícia explicaram como funciona o Programa de Vendas em Balcão, quem pode comprar, quais documentos são exigidos e como fazer o cadastro. Os agricultores que trouxeram a documentação saíram com o cadastro no SICAN feito ali mesmo.

No salão estavam rostos antigos do território. Seu Manoel Prado e dona Lourdes, sócios do CTA e agricultores da região de Vila Bela, acompanharam de perto a apresentação. Também estavam Sidimar Otaviano e sua esposa Lúcia, agricultores de Vila Bela, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vila Bela. Seu Clério, sócio do CTA há mais de vinte anos, também marcou presença.

Seu Manoel Prado e dona Lourdes sentados entre os participantes da oficina
Seu Manoel Prado e dona Lourdes, sócios do CTA e agricultores da região de Vila Bela.
Sidimar Otaviano e Lúcia acompanhando a oficina da CONAB
Sidimar Otaviano e Lúcia, agricultores de Vila Bela, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vila Bela.

Levar a CONAB até a sede de uma organização de agricultores muda as coisas. Muitas famílias da região não iriam até uma superintendência para se cadastrar em um sistema pela internet. Quando o atendimento vem até o território, com alguém do lado explicando cada passo, a política pública deixa de ser uma coisa distante e passa a ser um direito que se consegue usar.

Miriã, agricultora, e seu Clério, sorrindo, durante a oficina da CONAB
Miriã, agricultora, e seu Clério, sócio do CTA há mais de 20 anos e agricultor na região de Vila Bela, na oficina.

Como funciona o milho da CONAB na venda em balcão

O Programa de Vendas em Balcão (ProVB) vende milho dos estoques públicos direto ao pequeno criador, com preço abaixo do mercado. Ele é voltado a quem cria galinha, porco, gado, cabra, ovelha, peixe e outros animais e compra em pequena quantidade, justamente quem mais paga caro quando precisa comprar no comércio. Pelas regras do programa, atende agricultores familiares e produtores com até dez módulos fiscais, e a quantidade que cada um pode comprar depende do tamanho da criação.

Passo a passo

Como se cadastrar e comprar o milho da CONAB

  1. Faça o cadastro no SICANO SICAN é o sistema de cadastro da CONAB. Você pode se cadastrar sozinho, pedir para a sua associação ou cooperativa fazer o cadastro ou buscar atendimento em uma Superintendência Regional da CONAB.
  2. Separe os documentosIdentidade (RG ou CNH); documento da terra (escritura, certidão do INCRA ou contrato); ficha do INDEA que mostre os animais da propriedade (gado, aves etc.); comprovante de residência.
  3. Faça o pedidoCom o cadastro aprovado, é possível pedir a compra do milho do programa.
  4. Pague no prazoO pagamento segue as orientações da CONAB, dentro do prazo informado.
  5. Retire o milhoCom o pagamento confirmado, o milho é retirado no local e na data indicados.

A venda é para quem atende aos critérios do programa, enquanto houver estoque, com limite de 27 toneladas. Mantenha seus dados atualizados na CONAB.

Dúvidas: CONAB em Mato Grosso, (65) 3058-9491 · Atendimento do SICAN: sican@conab.gov.br, (61) 3312-6262 · Precisa de ajuda? Fale com o CTA: (65) 9 9932-0481.

Memória

A CONAB que quase acabou

Vale lembrar de onde viemos. No governo anterior, entre 2019 e 2022, a CONAB passou por um desmonte que foi sentido no campo e na cidade. Armazéns foram fechados, os estoques públicos foram esvaziados quase até zero e a compra de alimentos da agricultura familiar caiu ao menor nível desde a criação do PAA.

27 de 92

unidades armazenadoras da CONAB fechadas em 2019.

Agência Câmara
−93%

nos recursos do PAA aplicados pela CONAB: de R$ 587 milhões em 2012 para R$ 41,3 milhões em 2019, o menor valor desde 2003.

Dados da CONAB
−95%

nos alimentos comprados da agricultura familiar pelo PAA: de 297 mil toneladas em 2012 para 14 mil toneladas em 2019.

Dados da CONAB
34.770 t

era tudo o que restava do estoque público de milho em outubro de 2021. Em 2009 e 2010, eram 5 milhões de toneladas.

IHU Unisinos

Sem estoque, não há milho para vender no balcão, não há arroz para segurar o preço e não há compra para garantir renda a quem produz. O resultado apareceu rápido: comida mais cara e a fome de volta à mesa dos brasileiros.

A reconstrução

Em junho de 2023, o governo federal retomou a formação de estoques públicos com a compra de cerca de 500 mil toneladas de milho, depois de seis anos sem fazer isso (CNN Brasil). É esse milho, comprado com preço mínimo garantido ao produtor, que hoje pode chegar ao pequeno criador pela venda em balcão.

A oficina na sede do CTA faz parte dessa reconstrução. Cada cadastro feito é mais uma família com acesso a um direito que, pouco tempo atrás, quase se perdeu.

Por que o CTA defende a CONAB

Porque estoque público segura o preço da comida e garante abastecimento em tempo de crise. Porque, pelo PAA, a CONAB compra de quem planta e leva alimento a quem precisa. Porque, pela venda em balcão, o pequeno criador compra milho a preço justo. E porque, quando a CONAB está presente no território, a agricultura familiar ganha força para continuar na terra.

Fortalecer a CONAB é cuidar da segurança alimentar do Brasil.

Realização
Rota Caminhos da Agroecologia CTA - Centro de Tecnologia Alternativa CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento
Apoio
WWF-Brasil GEF, Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (SGP), PNUD, ISPN e Fundo Ecos
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Precisa de ajuda com o cadastro na CONAB?

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