SEMINÁRIO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
O CTA realizou no dia 20 de setembro na sede do CTA o Seminário de políticas púbicas para as mulheres. Participaram do seminário mulheres agricultoras familiares beneficiáias dos projetos de ATER em agroecologia que atende 500 familias em 12 municípos da região da Grande Cáceres, mulheres beneficiárias do projeto Semeando Amazônia Sustentável que tambem atende 250 famílias em 07 municipios da Grande Cáceres. Estiveram tambem representação da FASE e de diversas comunidades atendidas, pela EMPAER escritório de Pontes e Lacerda e secretarias de agriculturas dos municipios de Vila Bela, Pontes e Lacerda e Porto Esperidião.
No Seminário foi avaliado o acesso das mulheres às politicas publicas como PAA PNAE entre outras e foi apresentada novas políticas públicas possíveis de serem acessadas. Para apresentação de novas politicas públicas esteve presente no seminário a Delegacia Federal do antigo MDA, hoje Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário. Os técnicos João Adelson e Luciana Gallan apresetaram o Selo da Agricultura Familiar SIPAF que é uma política existente desde 2009 e que Mato Grosso tem um baixo índice de acesso. Ate o Momento em todo estado de Mato Grosso apena 27 acesso ao selo da AF foram constatado. Após a apresentação da política pública as mulheres ficaram interssadas por ser uma forme de comprovar a origem de seus produtos no momento da comercialização. Durante o seminério foram realizadas 31 cadasro para acesso ao selo e o CTA, e as demais organizações como FASE, EMPAER, secretarias de agricultura presente saíram com ocompromisso de debater com seus beneficiários sobe o acesso ao selo SIPAF.
O seminário também discutiu o Crédito Fomento Mulher que é uma das políticas voltada para os assentamentos da reforma agrária. Infelizmente o INCRA nao se fez presente conforme estava agendado a sua presença. Isso impossibilitou a realização de encaminhamentos mais concretos sobre a política uma vez que diversas dúvidas das mulheres nao puderams ser sanadas. No entanto após amplo debate sobre o tema foi viabilizado uma teleconferencia ouvindo os técnicos do INCRA que de modo geral falou da existencia da política, da disponibilidade do órgão em aplicar os créditos no ambito do estado e que novamente se colocou a diposoção. Como encaminhamentos o seminário aprovou uma nota de repúdio ao descompromisso do INCRA de não se fazer presente uma vez que a mais de 10 dias foi agendada e confirmada a participaçãodo órgão. Também foi encaminhado e criado uma comissão regional que dará continuidade na discussão com o INCRA sobre o Fomento Mulher.
Por Saguio Moreira
